MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Traslado de peças. Declaração de autenticidade. Advogado. Ausência de assinatura. Artigo 544, parágrafo primeiro do CPC.

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

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STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado

O BB havia sido condenado pelo TJ daquele Estado ao pagamento de uma verba honorária de 20% sobre o valor de R$ 894.537,00, cerca de R$ 179 mil, a serem corrigidos desde a data em que a execução foi ajuizada contra Vilar Torres.

STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.

Prazo da regularização de enquadramento como MEI e Simples vai até 31 de janeiro

Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) do Microempreendedor Individual. Caso haja

Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente

que se requer a penhora de patrimônio da empresa para quitar obrigações do empresário individual.

Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro do STF

valores estruturantes da organização do trabalho, mas, sobretudo, às normas de proteção individual dos

Eleição 2014: O que é considerado boca de urna?

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é permitida a manifestação individual e

Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

, ficou demonstrado que ele sempre utilizou os equipamentos de proteção individual de forma habitual e adequada, o que descaracterizou a insalubridade